Desclassificada na concorrência do Sebrae-RJ por encadernar suas pastas com uma espiral plástica diferente da que pedia o edital, a agência 11:21 entrou com recurso e pode agora voltar ao jogo para tentar levar a conta.
Só que não será mais o mesmo jogo.
Porque, independente da história da espiral, os advogados da 11:21 perceberam uma irregularidade tamanha, que seus advogados não deixaram de denunciar à Comissão de Licitação. E o órgão do Sistema S não teve outra alternativa que declarar nula a disputa da CC nº 01/2024 e iniciar um novo processo.
Nas suas argumentações, a 11:21 mostrou que, desclassificada, sequer permitiram que ela prosseguisse com a análise de seus documentos, enquanto a situação não fosse julgada por instâncias superiores. Só que, em outra desclassificação, a Artplan, apesar de punida, teve a autorização para seguir sendo analisada.
Dois pesos, duas medidas, o Sebrae-RJ feriu o princípio democrático básico da isonomia, ou seja, de dar tratamento igual a todos os licitantes.
Considerando, com isso, que ocorreu um “vício insanável”, o diretor superintendente do Sebrae-RJ, Antonio Melo Alvarenga Neto, atendeu o parecer na mesma direção da assessoria jurídica do órgão, e anulou todo o processo, nem chegando a levar em conta os demais recursos apresentados pelas agências Cálix e Nova.
Agora, vamos falar da nova
No mesmo dia em que divulgou o cancelamento, o Sebrae-RJ já botou na rua o edital da concorrência CC nº 02.2024.
Nele, a nova data de entrega das propostas passa a ser dia 08/08/2024, às 10:00h.
Inclusive, para esta, Gustavo Bastos, o diretor da agência 11:21, já pediu que sua secretária preste mais atenção, na papelaria, ao comprar as novas espirais. Elas precisam ser apenas na cor preta e com 20mm, como pede o edital em seu item 1.2.1.
O querido leitor acha que a confusão acabou?
Nada disso.
Inconformado com a anulação da CC nº 01/2024, o diretor da agência Cálix, Marcello Lopes, revelou à Janela que discorda da decisão de Alvarenga Neto. E que, por isso, fez questão de entrar na Justiça pedindo a suspensão da nova concorrência e a reativação da anterior, na qual sua agência não apenas estava entre as classificadas, como havia chegado em primeiro lugar da fase técnica, seguida da Nova e da Brick.
De acordo com Lopes, a desembargadora que recebeu a petição emitiu decisão pedindo ao Sebrae-RJ maiores esclarecimentos sobre toda a questão.
Não satisfeito ainda, o diretor da Cálix prometeu que, nesta segunda, 01/07/2024, levará o caso diretamente ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Como se vê, ainda pode ir muito longe até o Sebrae-RJ voltar a ter agência de publicidade.
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